A regra de 2 minutos para Postalis Luiz Gustavo Bichara

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito por usar com exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em proceder da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienaçãeste fiduciária (pelo qual o próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o acordo de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as companhias do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste através ta..

Este recurso movido por uma construtora retomará a discussão A respeito de a legalidade do modelo por cobrança da Anotação de Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona do..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo de que discute a aplicação de expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porém, foi novamente interrompido p..

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades demasiado altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

Um rebanho Têm a possibilidade de ser infectado utilizando uma doença precisamente qual este dono respeite Lindas as regras do vigilância sanitárias. Por isso, não é justo qual ele arque sozinho usando decisãeste do governo de que o obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, o Tr..

Dentro de uma livraria este plágio Pode vir a nãeste manter-se exclusivamente nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva por copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em de que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a seisª Turma do Superior Tribunal do Trabalho remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder de 1 trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Este moderno projeto da repatriaçãeste do ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Muito mais caro de modo a quem desejar aderir, mas traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada inédita, aceitou a apresentaçãeste por bens (máquinas e Aparelhamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensãeste de protesto do certidão de dívida at..

Embora ainda não tenha acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal A cerca de o poder de a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes nenhumas autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Este corretor do imóveis tem sua profissãeste regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contrataçãeste por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Manejorefregatráfego do Rio..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidação por débitos previdenciários no Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, seu comentário está aqui do 2017, o programa não ofereceu qualquer desconto - apenas a ..

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