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Isso não impede o controle da má gestão, qual nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evoluçãeste do TCU, de que está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor de toda atençãeste e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP

Na coluna do hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios que servem de modo a diferenciar a uniãeste permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em de que não há a presença dos requisitos familiares por uma uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel do Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita do direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir de contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para tomar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. Do fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei para casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Nesse caso, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, precisamente placar do outubro, só qual utilizando uma significativa diferença. Pelo julgamento do outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo doravante era a benefício da modulação, exatamente sabendo que, na prática, fulminava a decisão anterior.

Saiba como nãeste há Muito mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a vá para este site desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista qual conduzia caminhãeste utilizando tanque Em excesso de combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

O curso por especializaçãeste "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A cerca de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, natural saiba como enfoca sua própria repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resolução de que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete A cerca de diretório a questãeste. (Clique aqui)

Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste utilizando ocasiãeste em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em de que aquilo era amplamente desagradável, era necessário, saiba como a aplicaçãeste da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o qual não se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente de produção terá do embolsar R$ 15 mil de honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Produção Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)